Ilda Figueiredo and Julie Neves, from the CPPC's National Board, participated in the International Conference "From Aggression to New Just Order", between March 21 and 24, in Belgrade, which evoked the 25th. anniversary of NATO's aggression against the Federal Republic of Yugoslavia (then integrated by Serbia and Montenegro).

Speaking in the first panel, the CPPC recalled that this aggression “marked the beginning of a new phase of the US warmongering offensive – with the support of its allies in NATO and in the EU – to recover the ground it had lost with the change in the correlation of forces in favour of the forces of peace, social progress and national liberation that took place following World War II”. This aggression against a sovereign country, continued the CPPC, “not only meant the return of war to Europe, but also the stepping stone for new operations of interference, destabilisation and aggression, namely against Iraq, Afghanistan, Libya or Syria, among many other countries”.

The war against Yugoslavia showed “NATO’s great hypocrisy”, which falsely proclaims the defence of “freedom, rights, democracy”, as the CPPC also denounced, and expressed its concern about the massacre that Israel carries out in the Gaza Strip, against the Palestinian people, demanding an immediate and permanent ceasefire, humanitarian aid and the end of the Israeli occupation, as determined by UN resolutions.

On March 24, 1999, a direct military attack on the Federal Republic of Yugoslavia began, carried out by NATO under the command of the United States of America (USA), without authorisation from the United Nations Security Council and in flagrant violation of the respective Charter, the Final Act of the Helsinki Conference, and basic principles of international law. By attacking a State that did not threaten any of its members, NATO even violated its own founding act.

During 78 days the bombings by air and sea destroyed or seriously damaged government buildings, hospitals, airports, electricity and water supply plants, bridges, markets, factories, trains, television stations and other civil infrastructures, even centuries-old churches. Thousands of civilians died or were injured as a direct result of successive waves of attacks; the use of depleted uranium, graphite, or fragmentation munitions, and other toxic or flammable materials, caused harms to the environment and the population, which still persist today.

The CPPC, then as today, opposed the war, proposed the solution of disputes through negotiations and promoted broad and diverse actions for peace.

The aggression against Yugoslavia, the first openly assumed by NATO, constituted a flagrant violation of international law – including the creation of the NATO protectorate in Kosovo, which constitutes a serious precedent –, which would be followed by others, such as in Iraq, Libya or in Syria.

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CPPC em Belgrado recorda agressão da NATO à Jugoslávia em 1999

Ilda Figueiredo e Julie Neves, da direção nacional do CPPC, participam entre 21 e 24 de março na conferência internacional «Da agressão a uma nova ordem justa», em Belgrado, que evoca os 25 anos da agressão da NATO contra a República Federativa da Jugoslávia (integrada então por Sérvia e Montenegro).

Intervindo no primeiro painel, o CPPC lembrou que esta agressão «marcou o início de uma nova fase da ofensiva belicista dos EUA – com o apoio dos seus aliados na NATO e na UE – para recuperar o terreno que havia perdido com a alteração da correlação de forças a favor das forças da paz, do progresso social e da libertação nacional verificada após a Segunda Guerra Mundial». Essa agressão contra um país soberano, prosseguiu o CPPC, «não só significou o regresso da guerra à Europa, como o ponto de partida para novas operações de ingerência, de desestabilização e de agressão, nomeadamente contra o Iraque, o Afeganistão, a Líbia ou a Síria, entre muitos outros países».

A guerra contra a Jugoslávia demonstrou a «profunda hipocrisia da NATO», que falsamente proclama a defesa da «liberdade, dos direitos, da democracia», denunciou ainda o CPPC, que manifestou também a sua preocupação com o massacre que Israel leva a cabo na Faixa de Gaza, contra o povo palestiniano, exigindo um cessar-fogo imediato e permanente, a ajuda humanitária e o fim da ocupação israelita, como determinam as resoluções da ONU.

A 24 de março de 1999 iniciou-se o ataque militar direto à República Federativa da Jugoslávia levado a cabo pela NATO sob comando dos Estados Unidos da América (EUA), sem autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas e em flagrante violação da respetiva Carta, da Ata Final da Conferência de Helsínquia, e de princípios básicos do direito internacional. Ao atacar um Estado que não ameaçava nenhum dos seus membros, a NATO violou inclusive o seu próprio ato fundacional.

Em 78 dias de bombardeamentos por ar e mar foram destruídos ou seriamente danificados edifícios governamentais, hospitais, aeroportos, centrais de eletricidade e de abastecimento de água, pontes, mercados, fábricas, comboios, a estações de televisão e outras infraestruturas civis, incluindo igrejas centenárias. Milhares de civis morreram ou ficaram feridos em resultado direto das sucessivas vagas de ataque; o emprego de munições de urânio empobrecido, de grafite, ou de fragmentação, e outros materiais tóxicos ou inflamáveis, causaram danos no meio ambiente e na população, que ainda hoje persistem.

O CPPC, então como hoje, opôs-se à guerra, propôs a solução dos diferendos por negociações e promoveu amplas e diversificadas ações pela paz.

A agressão à Jugoslávia, a primeira abertamente assumida pela NATO, constituiu uma violação flagrante do direito internacional – incluindo pela criação do protetorado da NATO no Kosovo, que constitui um grave precendente –, a que se seguiriam outras, como no Iraque, na Líbia ou na Síria.