The intensification of the blockade, particularly through the energy siege, is deepening the difficulties faced by the Cuban people, compromising access to essential goods and affecting fundamental areas such as health, food and water supply.

Added to this situation is the growing pressure and blackmail from the US on several member states of the United Nations, seeking to condition their votes in the UN General Assembly against the resolution demanding an end to the blockade. In this context, it is particularly important to affirm solidarity with Cuba and defend respect for the principles of international law, the sovereignty of peoples and cooperation between countries.

In this context, and continuing the solidarity with the Cuban people, the Portuguese Council for Peace and Cooperation (CPPC) and the Portugal-Cuba Friendship Association promoted the signing of an Open Letter to the Portuguese Government "End the US blockade against Cuba," appealing for solidarity with the Cuban people and demanding an end to the blockade imposed by the United States of America on Cuba for more than six decades, which was signed by 55 organizations.
In the Open Letter - sent to the government today - the signatory organizations urge the Portuguese government to support (as it has been doing) the resolution presented at the UN: "Necessity of ending the economic, commercial and financial blockade imposed by the United States of America against Cuba" and to act within the framework of its international relations, particularly within the European Union, so that other countries continue to support, through their vote, the end of the economic, commercial, financial and energy blockade imposed by the US against Cuba, which has been in place for the 35th consecutive year. The United Nations General Assembly will debate and vote on this Resolution on October 27 and 28.

Open letter
End the US Blockade Against Cuba

All peoples of the world have the right to live in peace, to sovereignly choose their paths of development, and to establish cooperative relations with whomever they see fit. The Cuban people are no exception.

Despite being enshrined in international law, these principles are not respected by the United States of America, which for 65 years has imposed an economic, commercial, and financial blockade on Cuba.

This blockade is illegal in light of the principles of the UN Charter and international law, unilaterally imposed by the US, including extraterritorially, targeting countries, companies, and third-party entities that develop commercial, cooperative, or solidarity relations with Cuba.

The US-imposed blockade attempts to prevent Cuba from acquiring medicines, food, equipment, and raw materials, or to force it to pay much more for them, including at various times of particular need, such as during the Covid-19 pandemic.

The intensification of the blockade is accompanied by other unacceptable measures, such as: the inclusion of Cuba on the arbitrary US list of countries supposedly “sponsors of terrorism,” with serious implications for Cuba's access to external financing; or the imposition of an energy blockade by the US, dramatically worsening the living conditions of the Cuban people.

The fuel shortage causes interruptions in the supply of electricity, hinders transportation, food production, the distribution of drinking water, affects surgeries, childbirths, and medical treatments, among many other serious aspects imposed by the US blockade, which aims to deny essential rights to the Cuban people.

The blockade also seeks to prevent thousands of tons of food, medicine, and other essential goods from reaching Cuba in solidarity.

This is the true face of the US economic war against the Cuban people, which constitutes a premeditated genocidal policy.

Cuba has achieved, through its own merit, the highest levels of Health, Education, Culture, and Sports, and has shared its knowledge and capabilities in solidarity with other countries and peoples.

Demanding an end to the blockade and all other coercive measures unilaterally imposed by the US on Cuba is a duty of humanity that transcends the political and ideological options of each individual. It is a political and moral imperative for all who defend sovereignty, development and the rights of peoples, human rights, peace, security and justice in international relations.

For the 35th consecutive year, the United Nations General Assembly will debate and vote on the resolution "Necessity of ending the economic, commercial and financial blockade imposed by the United States of America against Cuba" on October 27 and 28.

Denouncing the unacceptable and desperate actions, pressures, and blackmail promoted by the US against various United Nations member states to impede truth, justice, and support for this resolution, the signatory organizations urge the Portuguese Government to reaffirm its support for the resolution and to act within the framework of its international relations, particularly within the European Union, so that other countries continue to support, through their vote, the end of the economic, commercial, financial, and energy blockade imposed by the US against Cuba.

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55 organizações enviam Carta Aberta ao Governo Português a exigir o Fim do Bloqueio dos EUA contra Cuba

O agravamento do bloqueio, nomeadamente através do cerco energético, está a aprofundar as dificuldades enfrentadas pelo povo cubano, comprometendo o acesso a bens essenciais e afetando áreas fundamentais como a saúde, a alimentação e o abastecimento de água.

A esta situação soma-se a crescente pressão e chantagem dos EUA sobre vários Estados-membros das Nações Unidas, procurando condicionar os seus votos na Assembleia Geral da ONU contra a resolução que exige o fim do bloqueio. Neste contexto, é particularmente importante afirmar a solidariedade com Cuba e defender o respeito pelos princípios do direito internacional, pela soberania dos povos e pela cooperação entre os países.

Neste contexto e prosseguindo a solidariedade com o povo cubano o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) e a Associação de Amizade Portugal-Cuba promoveram a subscrição de uma Carta Aberta ao Governo português «Fim ao bloqueio dos EUA contra Cuba», apelando à solidariedade com o povo cubano e exigindo o fim do bloqueio imposto pelos Estados Unidos da América a Cuba há mais de seis décadas, que foi subscrita por 55 organizações.

Na Carta Aberta - hoje remetida ao governo, as organizações subscritoras instam o governo português a apoiar (como tem feito) a resolução apresentada na ONU: «Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba» e a agir no quadro das suas relações internacionais, nomeadamente no âmbito da União Europeia, para que outros países continuem a apoiar, através do seu voto, o fim do bloqueio económico, comercial, financeiro e energético imposto pelos EUA contra Cuba, que a pelo 35.º ano consecutivo. A Assembleia Geral das Nações Unidas debaterá e votará esta Resolução nos próximos dias 27 e 28 de Outubro.

Carta Aberta - Fim ao bloqueio dos EUA contra Cuba

Todos os povos do mundo têm direito a viver em paz, a escolher soberanamente os seus caminhos de desenvolvimento e a estabelecer relações de cooperação com quem bem entendam. O povo cubano não é exceção.

Apesar de consagrados no direito internacional, estes princípios não são respeitados pelos Estados Unidos da América, que desde há 65 anos impõem a Cuba um bloqueio económico, comercial e financeiro.

Um bloqueio que é ilegal à luz dos princípios da Carta da ONU e do direito internacional, unilateralmente imposto pelos EUA, incluindo de forma extraterritorial, visando países, empresas e entidades terceiras que desenvolvam relações comerciais, de cooperação ou de solidariedade com Cuba.

O bloqueio imposto pelos EUA tenta impedir que Cuba adquira medicamentos, alimentos, equipamentos e matérias-primas ou seja forçada a pagar muito mais por estes, incluindo em diversos momentos de particular exigência, como durante a pandemia de Covid-19.

O recrudescimento do bloqueio é acompanhado de outras inaceitáveis medidas, como: a inclusão de Cuba na arbitrária lista dos EUA de países supostamente “patrocinadores de terrorismo”, com sérias implicações na possibilidade de acesso ao financiamento externo por parte de Cuba; ou a imposição de um cerco energético pelos EUA, agravando dramaticamente as condições de vida do povo cubano.

A carência de combustível provoca interrupções no fornecimento de energia elétrica, dificulta os transportes, a produção alimentar, a distribuição de água potável, afeta cirurgias, partos e tratamentos médicos, entre muitos outros gravosos aspectos impostos pelo bloqueio dos EUA que visa negar direitos essenciais ao povo cubano.

O bloqueio procura igualmente impedir que milhares de toneladas de alimentos, medicamentos e outros bens essenciais cheguem solidariamente a Cuba.

É esta a verdadeira face da guerra económica dos EUA contra o povo cubano, que configura uma premeditada política genocida.

Cuba alcançou por mérito próprio os mais elevados índices de Saúde, Educação, Cultura, Desporto, e partilhou solidariamente com outros países e povos os seus conhecimentos e capacidades.

Exigir o fim do bloqueio e de todas as outras medidas coercivas impostas unilateralmente pelos EUA a Cuba é um dever de Humanidade que está para lá de opções políticas e ideológicas de cada um. É um imperativo político e moral de todos quantos defendem a soberania, o desenvolvimento e os direitos dos povos, os direitos humanos, a paz, a segurança e a justiça nas relações internacionais.

Pelo 35.º ano consecutivo, a Assembleia Geral das Nações Unidas debaterá e votará nos próximos dias 27 e 28 de Outubro a resolução «Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba».

Denunciando as inaceitáveis e desesperadas acções, pressões e chantagens promovidas pelos EUA sobre diversos Estados-membros das Nações Unidas para impedir a verdade, a justiça e o apoio a esta resolução, as organizações signatárias instam o Governo português a apoiar de novo a resolução apresentada e a agir no quadro das suas relações internacionais, nomeadamente no âmbito da União Europeia, para que outros países continuem a apoiar, através do seu voto, o fim do bloqueio económico, comercial, financeiro e energético imposto pelos EUA contra Cuba.