For Peace! No to the arms race!

Tuesday, April 23, 2019

On March 16 the Portuguese Council for Peace and Cooperation held, in Lisbon, the initiative "70 years of struggle for Peace" in commemoration of the 70th Anniversary of the World Peace Council, where the following text, on the decision by the US to withdraw from the Intermediate-Range Nuclear Forces Treaty (INF), was made public.

For Peace!
No to the arms race!
The Portuguese Council for Peace and Cooperation (CPPC) expresses deep and disquieted concern over the serious decision by the US —confirmed last February 1st— to withdraw from the Intermediate-Range Nuclear Forces Treaty (INF).

Signed in December of 1987, between the USSR and the US, the INF forbids land-based intermediate range ballistic missiles, leading to the withdrawal of hundreds of missiles, namely US missiles installed in several European countries that were targeted by large demonstrations in the 1980s demanding their withdrawal.

With this dangerous decision, the Trump Administration takes a further step in promoting an arms race and withdrawing from treaties that seek to promote disarmament and ease of international relations.

Recall that this US decision has received the support of NATO general secretary, who added there is unanimity among the member countries of this offensive political-military block —among which Portugal— regarding the US measure, which could have profound consequences for Europe, by significantly increasing insecurity and instability in the continent.

Also, recall that, on April 2017, then US Pacific Commander Harry B. Harris Junior stated before the US Congress that the INF constrained the US from developing a new class of conventional and nuclear weapons, namely to counteract the growing influence of China in the Pacific.

As a pretext for this decision, the US accuse the Russian Federation of not respecting the INF, accusation this country denies, having made itself available to inspections by international observers. The Russian Federation also denounces that it has been the US who haven't abided by the INF for years, by installing —in Europe, North America and Asia— components of its anti-missile system that can support nuclear weapons.

Given the US refusal to dialogue and gestures seeking to find solutions to safeguard and continue the Intermediate-Range Nuclear Forces Treaty, and given the US decision to withdraw from this agreement, the Russian Federation announced it will initiate a symmetrical response, also withdrawing from the treaty and beginning the development of new weapons.

The US withdrawal from international treaties over the last decades, that have halted the race to new weapons and even reduced them —namely nuclear weapons— is deeply concerning. Recall that the US withdrew from the Anti-Ballistic Missile Treaty (ABM) in 2002 and that Donald Trump expressed the possibility the US might not renew the Strategic Arms Reduction Treaty (New Start), which expires in early 2021, demonstrating the US intent to maintain its global hegemony by force.

Note that Donald Trump, the President of the US, during the presentation of the new Missile Defense Review, on January 17st, stressed the approval of the two largest military budgets un US history (2018 and 2019), referring the intention of increasing that budget in 2020, to ensure even greater US offensive military capability.

Upon presenting this "new" strategy, the US President defends the increase of so-called 'interceptor', the application of new military technologies, the militarization of space —with the creating of a military space force or the placement of weapons into orbit, including offensive weapons. Trumps also defends the elimination of 'bureaucratic' barriers to the acquisition and development of new weapons —such as those forbidden by international treaties— and insists on having allies pay for military expenses, in particular NATO member countries, stating the deal achieved last year is insufficient (of attributing, until 2024, at least 2% of GDP by each country within NATO), insisting on the increase of these funds and stating the US intends to increase arms sales with its allies.

CPPC repudiates the increase in military expenses in the NATO framework, as assumed by the Portuguese Government. Portugal should not contribute towards the NATO war machine and its warmongering escalation and aggressions against other peoples.

CPPC considers that Portugal should use its resources to ensure its national sovereignty and independence, to solve its grave needs and social problems; to improve public services in health and education; towards economic development and the creation of jobs with rights; towards culture; towards public safety and justice —to ensure a life of peace, social progress, friendship and cooperation with the peoples of the world.

CPPC alerts towards the grave dangers to peace and the peoples world that the present militaristic escalation entails, and appeals to the denouncement and rejection of the arms race and increase in military expenses —money should not be used to interfere, destabilize, for wars of aggression against States and its peoples, but to solve and eliminate inadmissible scourges that afflict millions of human beings, such as hunger, disease and poverty.

For peace and disarmament!

End to nuclear weapons!

No to the arms race! No to war!

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A 16 de Março de 2019 o Conselho Português para a Paz e Cooperação realizou a iniciativa "70 anos de Luta pela Paz" em comemoração do 70º Aniversário do Conselho Mundial da Paz, on o seguinte texto, sobre a decisão dos EUA de se retirarem do Tratado sobre Forças Nucleares Intermédias, foi tornado público

Pela Paz!
Não à corrida aos armamentos!
O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) expressa a sua mais profunda e inquietante preocupação pela grave decisão dos EUA – confirmada no passado dia 1 de Fevereiro – de se retirarem do Tratado sobre Forças Nucleares Intermédias (INF, na sigla em inglês).

Assinado em Dezembro de 1987 entre a URSS e os EUA, o INF proíbe os misseis balísticos de alcance intermédio baseados em terra, o que significou a retirada de centenas de misseis, nomeadamente misseis norte-americanos que se encontravam instalados em vários países na Europa e que foram alvo nos anos 80 de grandes manifestações de protesto visando a sua retirada.

Com esta perigosa decisão, a Administração Trump dá mais um passo no fomento da corrida aos armamentos e na desvinculação de tratados que têm em vista promover o desarmamento e o desanuviamento das relações internacionais.

Recorde-se que esta decisão norte-americana foi já apoiada pelo Secretário-geral da NATO, que adiantou existir unanimidade entre os países que integram este bloco político-militar ofensivo – entre os quais Portugal – quanto ao apoio a esta medida dos EUA, que poderá ter profundas consequências para a Europa, pelo aumento significativo da insegurança e instabilidade que criará neste continente.

Recorde-se igualmente que perante o Congresso norte americano, em Abril de 2017, o então comandante das forças dos EUA no Pacífico, o Almirante Harry B. Harris Jr., afirmava que o INF restringia os EUA de desenvolverem uma nova classe de armas convencionais e nucleares, nomeadamente, para contrariar a crescente influência da China no Pacífico.

Os EUA apresentam como pretexto para esta decisão a acusação de que o INF não tem sido respeitado pela Federação da Rússia, acusação que este país rejeita, tendo-se disponibilizado para a realização de inspeções por observadores internacionais. A Federação da Rússia denuncia igualmente que são os EUA que há anos que não cumprem o INF ao instalarem componentes do seu sistema anti-missil que poderão comportar armas nucleares na Europa, na América do Norte e na Ásia.

Face à recusa por parte dos EUA dos esforços de diálogo e gestos visando encontrar soluções para a salvaguarda e continuação do Tratado sobre Forças Nucleares Intermédias e perante a decisão da desvinculação dos EUA deste acordo, a Federação da Rússia anunciou que dará início a uma resposta simétrica, retirando-se igualmente do tratado e iniciando o desenvolvimento de novas armas.

É preocupante a retirada dos EUA de acordos internacionais que travaram a corrida a novos armamentos e até os reduziram – nomeadamente nucleares – durante as últimas décadas. Recorde-se que os EUA se retiraram do Tratado sobre Misseis Anti-balísticos (ABM), em 2002, e que Donald Trump expressou a possibilidade dos EUA não renovarem o Tratado de Redução de Armas Estratégicas Ofensivas (New START) que expira no início de 2021, o que demonstra o propósito dos EUA procurarem manter, através da força, a sua hegemonia global.

Saliente-se que Donald Trump, Presidente dos EUA, aquando da apresentação da nova “Estratégia de Defesa Míssil” (Missile Defense Review, em inglês), no passado dia 17 de Janeiro, salientou ter aprovado os dois maiores orçamentos militares da história dos EUA (2018 e 2019), referindo já a intenção de tornar a aumentar esse orçamento em 2020, para assegurar ainda maiores capacidades militares ofensivas por parte dos EUA.

Na apresentação desta “nova” estratégia, o Presidente dos EUA defende o aumento dos chamados 'intercetores', a aplicação de novas tecnologias no âmbito militar, a militarização do espaço – com a criação de uma força militar espacial ou a colocação de armas em órbita, inclusive com carácter ofensivo. Trump advoga ainda a eliminação de barreiras 'burocráticas' à aquisição e desenvolvimento de novas armas – como os tratados internacionais que as proíbem –, e insiste na ideia de fazer pagar as despesas militares pelos seus aliados, referindo os países membros da NATO, afirmando que é insuficiente o acordo alcançado no ano passado (de atribuir até 2024 pelo menos 2% do PIB de cada país a despesas militares no âmbito da NATO), insistindo no aumento dessas verbas e afirmando que os EUA tencionam aumentar o negócio da venda das suas armas aos seus aliados.

O CPPC repudia o aumento das despesas militares no quadro da NATO assumido pelo Governo português. Portugal não deve contribuir para o aparelho de guerra da NATO e para a sua escalada belicista e suas agressões contra outros povos.

O CPPC considera que Portugal deve utilizar os seus recursos para assegurar a sua soberania e independência nacional, para solucionar graves carências e gritantes problemas sociais, para a melhoria dos serviços públicos de saúde, educação, para o desenvolvimento económico, para a criação de emprego com direitos, para a cultura, para a segurança pública e a justiça – para assegurar uma vida de paz, de progresso social e de amizade e cooperação com os povos do mundo.

Alertando para os graves perigos para a paz e para os povos de todo o mundo que representa a actual escalada belicista, O CPPC apela à denúncia e rejeição da corrida aos armamentos e do aumento das despesas militares – o dinheiro não deve ser usado para a ingerência, a desestabilização, as guerras de agressão contra Estados e os seus povos, mas sim para resolver e eliminar inadmissíveis flagelos que atingem milhões de seres humanos, como a fome, a doença, a pobreza.

Pela paz e o desarmamento!

Fim das armas nucleares!

Não à corrida armamentista! Não à guerra!