April, peace, disarmament, solidarity, cooperation – always!

Monday, June 6, 2022

Every month holds reasons related to the history of the peace movement that deserve to be signalled – among these, April assumes a particular meaning.

On April 25, 1974, the Revolution was, itself, an act of peace, paving the way to the end of the colonial wars, to the creation of new countries whose people conquered their national independence or to the full relationship of Portugal with all the peoples of the world.

Two years later, on April 2, 1976, the Constitution of the Portuguese Republic was approved and enacted, which enshrined, in its article 7, fundamental principles that govern – or at least should govern – Portuguese foreign policy, among which: national independence, or respect for the rights of men and peoples, equality between the States, the peaceful solution of international conflicts, non-interference in the internal affairs of other States, cooperation with all the peoples for the emancipation and progress of humanity.

According to this Fundamental Law, Portugal must advocate general, simultaneous and controlled disarmament, the dissolution of political-military blocs and the establishment of a collective security system, with a view to creating an international order capable of ensuring peace and justice in the relationships between peoples. It also recognises the right of peoples to self-determination and independence and to development, as well as the right to insurrection against all forms of oppression.

That same year, 1976, another relevant event indelibly marks the history of the Portuguese peace movement: on April 24, the Portuguese Council for Peace and Cooperation was officially registered. It formally enshrines what had been happening in practice for a long time – the existence of a movement bringing together people of different social origins and currents of thought, united in the defence of peace, disarmament, détente, solidarity with the peoples victims of war and oppression.

A movement that emerged in the early 1950s, during fascism, and which, until April 25, 1974, did not fail to denounce the dictatorship's alignment with those who bet on war, colonialism (assumed or disguised) and on the arms race to maintain and expand privileges and dominations. For this reason, many of the leaders and activists of the Peace movement were arrested, tortured and forced into exile.

Despite persecutions, prohibitions and repression, this movement never failed to defend peace and solidarity, emerging in the light of day, with the Revolution, as a vigorous, determined and wide-ranging movement: the constitutional principles, listed above, are banners that the CPPC raised from the beginning, testifying both the justice of the causes and the influence and urgency assumed by the peace movement before and after the 25th. of April.

In Portugal, as elsewhere in the world, this broad movement emerged from the victory over Nazi-fascism in World War II and from the legitimate hopes of lasting and universal peace that it opened. But it also resulted from fears that a new and more destructive war could take place, especially after the US nuclear bombing of the Japanese cities of Hiroshima and Nagasaki. Also in April, but of 1949, between the 20th. and 26th., the First World Congress of Peace Partisans took place simultaneously in Paris and Prague, in which more than two thousand delegates from 72 countries participated. The Appeal that emanated from it remains patently topical:

"We stand for the U. N. Charter, against all military alliances that nullify the Charter and lead to war.
We are against the crushing burden of military expenditure which is responsible for the poverty of the people.
We stand for the banning of atomic weapons and other methods of mass extermination of human beings; we demand the limitation of the armed forces of the Great Powers and the
establishment of effective international control over the use of atomic energy for exclusively peaceful ends and for the good of humanity.
We strive for the national independence and peaceful cooperation of all peoples, for the right of peoples to determine their own future — essential conditions for freedom and Peace.
We oppose all attempts to restrict and then to destroy democratic liberties in order to prepare the way for war. We are the world-wide bulwark of truth and reason; we aim at neutralising the propaganda which prepares public opinion for war.
We condemn war hysteria, the preaching of race hatred and hostility between peoples. We urge the denunciation and boycott of newspapers, literary productions and films, individuals and organisations which make propaganda for a new war. "

From this congress emerged the Standing Committee of the Peace Partisans, which in March of the following year would launch the Stockholm Appeal for the abolition of nuclear weapons, which would gather hundreds of millions of signatures around the world. At the end of 1950, at the Second Congress, the World Peace Council was finally constituted – of which the CPPC is, today, a member of the Secretariat and of the Executive and Coordinating Committee for Europe.

Assuming the legacy of this movement and carrying its principles and objectives in its day-to-day action, the CPPC assumes in its daily life what has always been its commitment: to act side by side with all those who, in Portugal and in the world, intervene with the aspiration and conviction that a just, democratic, solidary and peaceful world is possible.

As Frédéric Joliot-Curie said in that distant April 1949, “Peace is everyone’s business!”

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Abril, paz, desarmamento,
solidariedade, cooperação
– sempre!

Todos os meses marcam motivos relativos à história do movimento da paz que merecem ser assinalados – entre estes, abril assume um particular significado.
Em 25 de abril de 1974, a Revolução foi, ela mesma, um ato de paz, abrindo caminho ao fim das guerras coloniais, à criação de novos países cujos povos conquistaram a sua independência nacional ou à plena relação de Portugal com todos os povos do mundo.

Dois anos mais tarde, a 2 de abril de 1976, era aprovada e promulgada a Constituição da República Portuguesa, que consagrava, no seu artigo 7° princípios fundamentais que regem – ou pelo menos deveriam reger – a política externa portuguesa, entre os quais: "a independência nacional, o respeito dos direitos do homem e dos povos, a igualdade entre os Estados, a solução pacífica dos conflitos internacionais, a não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados, a cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade."

Segundo a Lei Fundamental, Portugal deve preconizar o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança coletiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos. Reconhece, igualmente, o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão.

Nesse mesmo ano de 1976, outro acontecimento relevante marca indelevelmente a história do movimento da paz português: no dia 24 de abril efectuou-se o registo oficial do Conselho Português para a Paz e Cooperação. Consagrava-se formalmente o que há muito se verificava na prática – a existência de um movimento reunindo pessoas de diversas origens sociais e correntes de pensamento, unidas na defesa da paz, do desarmamento, do desanuviamento, da solidariedade aos povos vítimas da guerra e da opressão.

Um movimento surgido no início da década de 50, durante o fascismo, e que, até ao 25 de abril de 1974, não deixou de denunciar o alinhamento da ditadura com os que apostavam na guerra, no colonialismo (assumido ou encapotado) e na corrida aos armamentos para manter e ampliar privilégios e dominios. Por essa razão, muitos dos dirigentes e ativistas do movimento da Paz foram presos, torturados e forçados ao exílio.
Apesar das perseguições, das proibições e da repressão, nunca este movimento deixou de defender a paz e a solidariedade, surgindo à luz do dia, com a Revolução, como um movimento pujante, determinado e alargado: os princípios constitucionais, atrás enumerados, são bandeiras que o CPPC levantou desde os seus primeiros momentos, testemunhando quer a justeza das causas como a influência e premência assumidas pelo movimento da paz antes como após o 25 de abril.

Em Portugal, como um pouco por todo o mundo, este amplo movimento surgiu da vitória sobre o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial e das legítimas esperanças de paz duradoura e universal que ela abriu. Mas resultou, também, dos receios que uma nova e mais destruidora guerra se pudesse verificar, sobretudo após os bombardeamentos nucleares norte-americanos sobre as cidades japonesas de Hiroxima e Nagasáqui. Também em abril, mas de 1949, entre os dias 20 e 26, teve lugar simultaneamente em Paris e Praga o Primeiro Congresso Mundial dos Partidários da Paz, no qual participaram mais de dois mil delegados de 72 países.

O Apelo que dele emanou mantém flagrante atualidade:

«Nós somos pela Carta das Nações Unidas, contra todas as alianças militares que anulam esta
Carta e conduzem à guerra.
Nós somos contra o fardo esmagador dos gastos militares responsáveis pela miséria dos povos.
Nós somos pela interdição das armas atómicas e dos outros meios extermínio em massa de seres humanos, exigimos a limitação das forças armadas das grandes potências e o
estabelecimento dum controlo internacional efectivo da utilização da energia atómica para fins exclusivamente pacíficos e para o bem da humanidade.
Nós lutamos pela independência nacional e a colaboração pacífica entre todos os povos, pelo direito dos povos a determinar o seu futuro, condições essenciais para a liberdade e a paz.
Nós opomo-nos a todas as tentativas que, com o propósito de abrir caminho à guerra, procuram restringir e em seguida suprimir as liberdades democráticas. Nós constituímos um bastião global da verdade e da razão; queremos neutralizar a propaganda que prepara a opinião pública para a guerra.
Nós condenamos a histeria belicista, a pregação do ódio racial e da inimizade entre os povos. Preconizamos a denúncia e o boicote dos órgãos da imprensa, produções literárias e
cinematográficas, personalidades e organizações que fazem a propaganda para uma nova guerra.»

Deste congresso saiu o Comité Permanente dos Partidários da Paz, que em março do ano seguinte, lançaria o Apelo de Estocolmo, pela abolição das armas nucleares, que recolheria centenas de milhões de assinaturas em todo o Mundo. No final de 1950, no Segundo Congresso, seria finalmente constituído o Conselho Mundial da Paz – do qual o CPPC é, hoje, membro do Secretariado e do Comité Executivo e Coordenador para a Europa.

Assumindo o legado deste movimento e transportando na sua ação diária os seus princípios e objetivos, o CPPC assume no quotidiano aquele que é, desde sempre, o seu compromisso: agir lado a lado com todos quantos, em Portugal e no mundo, intervêm com a aspiração e a convicção de que é possível um mundo justo, democrático, solidário e de Paz.

Como afirmou nesse longínquo abril de 1949, Frédéric Joliot-Curie, «a Paz é assunto de todos!»