In a context in which we see an increasing urgent need for the adoption of positive measures and peaceful solutions to conflicts that will never be resolved through war, the Portuguese Council for Peace and Cooperation views with concern the Joint European Union-NATO
Declaration on Cooperation, adopted last January 10 th . This declaration not only does not respond to this urgent need, but is an exercise in hypocrisy, with a new and more serious threat to peace and security in Europe.

It says that the aim of strengthening EU-NATO cooperation will be “to safeguard international peace and security”. However, the interference and military aggression that they directly or indirectly promoted in former Yugoslavia, Iraq, Afghanistan, Somalia, Libya and Syria,
as well as the cruel and illegal blockades and sanctions that seriously harm living conditions and important rights of the peoples of Cuba, Venezuela, Nicaragua, Syria, among others, show that neither NATO nor the EU ever respected these «values» and «principles»
that they quote.

The Declaration also ignores the responsibilities in the conflict that now takes place in Ukraine, forgetting the February 2014 coup d’état and all subsequent attacks on democracy, militarily encircling the Russian Federation with NATO bases, troops and missiles.
As Angela Merkel and François Hollande (respectively ex-German chancellor and ex-French president) recently recognised, the very signing of the Minsk Accords, whose objective was the resolution of the conflict in Donbass, was only a way to buy time to prepare
the confrontation against Russia, which only confirms that this is not a war between Russia and Ukraine, but a wider confrontation of the US and its allies against the Russian Federation.

Reference is made to the food and energy crisis, knowing – as it is known today – that the increase in the cost of living, felt by the vast majority, represents at the same time the increased accumulation of profits by a minority, above all by the main economic groups of the
Western countries, in the energy and food sectors. The sale of North American gas to European countries at astronomical prices, the sabotage of Nord Stream gas pipelines and the transfer of industrial units from central Europe (firstly from Germany) to the United States
of America reveal what is one of the central objectives of the US strategy: definitively subject the European Union to its interests.
The content of the declaration is dangerous because at no point does it mention the need to start peace negotiations and nowhere does it mention the urgency of détente and disarmament as sustainable solutions to safeguard peace, not only in the immediate but,
above all, in the medium and long term. To the detriment of these objectives, which could reverse the course that is being followed, the Declaration insists on the continuation of the war, bets on the arms race and points to China as a «threat» – therefore, as a target.

And hence, reiterating its commitment to the defence of peace and international security, the CPPC reaffirms the demand:

-for an immediate ceasefire in Ukraine and the start of negotiations aimed not only at a definitive solution to the conflict in that country but also for the whole issue of security and cooperation in Europe, which includes agreements on disarmament and détente;

-the end of sanctions and blockades that affect peoples and benefit the great powers and their hegemonic goals;

-the end of military bases in foreign territory and of the so-called “anti-missile” Thaad systems deployed in Eastern Europe and Far East;

-the end of nuclear weapons, of mass destruction, and of political-military blocs, fulfilling the goals – enshrined in the Constitution of the Portuguese Republic – of “general, simultaneous and controlled disarmament, the dissolution of political-military blocs”;

-an end to interference, blackmail and the threat of war in international relations;

-the effective compliance with and scrupulous respect for the United Nations Charter and the principles enshrined in the Final Act of the Helsinki Conference;

For Peace, we are all never too many!

The National Board
18th of january 2023
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Declaração UE-NATO
- o perigo de novas ameaças à paz

Num contexto em que aumenta a urgência da adoção de medidas positivas que visem o encontrar de soluções políticas e negociadas para os conflitos – que não serão resolvidos através de guerra –, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) olha com preocupação para a Declaração conjunta sobre a cooperação União Europeia-NATO, divulgada no passado dia 10 de janeiro. Uma declaração que não só não responde a esta necessidade urgente, como aponta para um caminho que representa uma nova e mais grave ameaça à paz e à segurança, particularmente na Europa.

Lê-se na declaração que o objetivo do reforço da cooperação UE-NATO será “salvaguardar a paz e a segurança internacionais”. No entanto, não é possível esquecer que a corrida aos armamentos, o alargamento de blocos político-militares, incluindo na Ásia-Pacífico visando a China, as ingerências e as agressões militares à Jugoslávia, ao Iraque, ao Afeganistão, à Líbia ou à Síria, ou ainda os bloqueios e sanções impostos a países, que prejudicam gravemente importantes direitos dos povos e as suas condições de vida, demonstram que nem a NATO, nem a UE alguma vez respeitaram os valores, princípios e objetivos de paz que proclamam.

A declaração ignora as responsabilidades da NATO e da UE no eclodir e no prolongar do conflito na Ucrânia, nomeadamente com o alargamento da NATO e a instalação de meios militares cada vez mais próximos das fronteiras da Rússia, e com a inserção da Ucrânia nesta lógica de confrontação, com a promoção do golpe de Estado de fevereiro de 2014 e os graves desenvolvimentos que daí decorreram. Como Ângela Merkel e François Hollande (respetivamente ex-chanceler alemã e ex-presidente francês) reconheceram recentemente, a própria assinatura dos Acordos de Minsk, cujo objetivo era a resolução do conflito no Donbass, foram apenas uma forma de ganhar tempo para militarizar a Ucrânia tendo em vista o confronto contra a Rússia, o que confirma que este não é um conflito entre a Ucrânia e a Rússia, mas uma confrontação entre os EUA e os seus aliados e a Federação Russa.

Entre outros aspetos, referencia-se a crise alimentar e energética, sabendo-se – como hoje se sabe – que o aumento do custo de vida, sentido pela generalidade das populações, representa, ao mesmo tempo, a acrescida acumulação de lucros dos principais grupos económicos dos países ocidentais, nos sectores alimentar e energético. Aliás, a venda de gás norte-americano aos países europeus a preços mais caros, a sabotagem dos gasodutos NordStream e a anunciada transferência de unidades industriais da Europa (nomeadamente da Alemanha) para os Estados Unidos da América, revelam quem está a ganhar com a guerra e a sua continuação, submetendo a União Europeia aos seus interesses.

O teor da declaração não refere em parte alguma a necessidade de encetar negociações para a resolução política dos conflitos internacionais ou a urgência do desanuviamento e do desarmamento como caminho sustentável para salvaguardar a paz e a segurança. Pelo contrário, e em detrimento destes objetivos, a declaração insiste na continuação da política de confrontação e de guerra, no aumento das despesas militares, na corrida aos armamentos, na militarização das relações internacionais, na tentativa de imposição de uma ordem mundial «baseada em regras» em confronto com os princípios da Carta das Nações Unidas e à revelia do direito internacional.

Uma declaração cujo teor sublinha a importância de ampliar a exigência que o CPPC faz:

- um cessar-fogo na Ucrânia, acompanhado de negociações visando não só a solução do conflito naquele país, como de toda a questão da segurança e cooperação na Europa, o que passa por efetivos acordos de desanuviamento e desarmamento;

- o fim dos bloqueios e das sanções que afetam os direitos e as condições de vida dos povos e impedem a normalização das relações internacionais;

- o fim de bases militares, incluindo de sistemas míssil, instaladas em território estrangeiro;

- o fim das armas nucleares e de todas as outras armas de destruição massiva, do desarmamento geral, simultâneo e controlado, da dissolução dos blocos político-militares;

- o fim da ingerência, da ameaça do uso da força e do uso da força nas relações internacionais;

- o efetivo cumprimento dos princípios consagrados na Constituição da República portuguesa, na Carta das Nações Unidas e na Ata Final da Conferência de Helsínquia;

Pela Paz, todos não somos demais!
A DN do Conselho Português para a Paz e Cooperação - CPPC
18 de janeiro de 2023