European organisations members of the World Peace Council, committed to their long-standing struggle for peace and friendship among peoples, concerned with imperialism’s aggressive action, particularly of US imperialism, and its repercussions on the current world situation, recall and stress the importance of defending principles of international law, essential to the pursuit of peace, and signalling important events related to them.

To defend principles such as the sovereign equality of all States and the self-determination of peoples; the resolution of international disputes by peaceful means; the development of relations of friendship and international cooperation in order to solve international problems of economic, social, cultural or humanitarian nature, the promotion of general and controlled disarmament, namely of nuclear weapons, or the end of political-military blocs, is even more important, in the complex, demanding and unpredictable times that the peoples are facing, namely with the pandemic crisis.

The pandemic threat of Covid-19 is much more serious for those who live in areas where wars of aggression by imperialism persist, such as in Yemen, Afghanistan, Syria, for the Palestinian people under the brutal occupation by Israel, for the displaced and refugees who remain in camps with no minimum conditions, including in countries in the European Union, for the people of States subject to the criminal economic and financial sanctions and blockades that the US and the European Union impose against countries like Cuba, Democratic People's Republic of Korea, Iran or Venezuela.

European organisations members of the World Peace Council also draw attention to the promotion of a climate of fear, which aims to lead to trivialisation and creation of conditions conducive to the amputation of fundamental rights, freedoms and guarantees, weakening democracy and creating further difficulties for social progress and peace.

In view of these threats, it is important to remember that 75 years have passed since the victory over Nazi-fascism, which ended the tragedy of World War II and was victory of great significance for the peoples and their aspirations for progress and peace. It is as a result of the correlation of forces resulting from the end of World War II that the UN Charter (June 26, 1945) and the principles of international law, as some already mentioned, were signed.

Of great significance for the peoples' aspirations for peace, namely on the European continent, it is also worth signalling, on August 1, the 45 years of the signing of the Final Act of the Conference on Security and Cooperation in Europe. The Helsinki Act embodies the convergence of the participants in the Conference on an important set of principles governing international relations, such as the sovereign equality of States, non-intervention in their internal issues, peaceful resolution of international disputes.

75 years after the UN Charter and 45 years after the Helsinki Final Act, these objectives and principles maintain and reinforce their topicality and are inseparable from the construction of a world order of peace, to stimulate social progress, in rupture with the imposition by imperialism of the "law of the strongest" in international relations.

For all these reasons, it is important to reaffirm these principles, of the struggle of peoples and states that love peace, to appeal and strive for their materialisation.

-//-

Defender princípios fundadores da Carta das Nações Unidas!
Defender os direitos e a soberania dos povos!
Defender a Paz!

As organizações europeias membro do Conselho Mundial da Paz, comprometidas com a sua luta de sempre em defesa da paz e da amizade entre os povos, preocupadas com a acção agressiva do imperialismo, particularmente do imperialismo norte-americano, e suas repercussões na atual situação mundial, recordam e sublinham a importância da defesa de princípios do direito internacional, essenciais à prossecução da paz, e de assinalar importantes efemérides com eles relacionadas.

Defender princípios como a igualdade soberana de todos os Estados e a autodeterminação dos povos; a resolução dos conflitos internacionais por meios pacíficos; o desenvolvimento de relações de amizade e a cooperação internacional, no sentido da resolução dos problemas internacionais de carácter económico, social, cultural ou humanitário, a promoção do desarmamento geral e controlado, nomeadamente de armas nucleares, ou o fim dos blocos político-militares, é ainda mais importante, no momento complexo, exigente e imprevisível com que os povos se confrontam, nomeadamente a crise pandémica.

A ameaça pandémica da Covid-19 é muito mais grave para quem vive em zonas onde persistem guerras de agressão do imperialismo, como no Iémene, no Afeganistão, na Síria, para o povo palestino sob a brutal ocupação de Israel, para os deslocados e os refugiados que permanecem em campos sem um mínimo de condições, incluindo em países na União Europeia, para os povos de Estados sujeitos às criminosas sanções e bloqueios económicos e financeiros que os EUA e a União Europeia impõem contra países como Irão, Cuba, Venezuela ou República Popular Democrática da Coreia.

As organizações europeias membro do Conselho Mundial da Paz chamam também a atenção para a promoção de um clima de medo, que visa levar à banalização e à criação de condições propícias à amputação de direitos, liberdades e garantias fundamentais, enfraquecendo a democracia e criando dificuldades acrescidas ao progresso social e à paz.

Perante estas ameaças, é importante recordar que se assinalam 75 anos da vitória sobre o nazi-fascismo, que pôs fim à tragédia e ao holocausto da Segunda Guerra Mundial, vitória de imenso significado para os povos e as suas aspirações de progresso e paz. É na sequência da correlação de forças resultante do fim da Segunda Guerra Mundial que é assinada a Carta da ONU (26 de Junho de 1945) e os princípios de direito internacional como os já referidos.

De grande significado para as aspirações de paz dos povos, nomeadamente no continente Europeu, é ainda o assinalar, a 1 de Agosto, dos 45 anos, da assinatura da Ata Final da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa. A Ata de Helsínquia, dá corpo à convergência dos participantes na conferência num importante conjunto de princípios reguladores das relações internacionais, como a igualdade soberana dos Estados, a não intervenção nas suas questões internas, a resolução pacífica dos diferendos internacionais.

75 anos depois da Carta da ONU e 45 anos após a Ata de Helsínquia, estes objetivos e princípios mantêm e reforçam a sua atualidade e são inseparáveis da construção de uma ordem mundial de paz, de estímulo ao progresso social, em rutura com a imposição pelo imperialismo da «lei do mais forte» nas relações internacionais.

Por tudo isto, é importante voltar a afirmar estes princípios, da luta dos povos e dos estados que amam a paz, para apelar e pugnar pela sua concretização.